Como o PIX pode auxiliar a sua ótica?
Diariamente surgem diferentes tecnologias para as mais diversas finalidades, e é essencial que você e o seu negócio se adaptem e estejam munidos das melhores disponíveis no mercado. O PIX, novo Sistema de Pagamentos Instantâneos do Banco Central brasileiro, é um importante e atual exemplo de modernidade e como ela pode ser aplicada em sua […]
Governo amplia prazo para suspensão de contrato e redução de jornada
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, inicialmente instituído pela Medida Provisória nº 936 e posteriormente transformado na Lei 14.020 surgiu com o objetivo de garantir o emprego dos trabalhadores de carteira assinada no cenário de pandemia. Ele prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e […]
MP de acesso a crédito via maquininha é aprovada pela Câmara
Na última quinta-feira, dia 9, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 975/20, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O texto prevê duas possibilidades de obtenção de crédito: via maquininhas de cartão e via garantias do Fundo Garantidor de Investimento (FGI). Maquininhas Nessa modalidade, podem obter até R$ 50 […]
Dívida tributária poderá ser parcelada por meio de novo programa do Governo
Contribuintes que tiveram dificuldades em meio à crise econômica enfrentada por conta do novo coronavírus poderão renegociar dívidas tributárias, com descontos de até 70% do valor total. O programa organizado pelo Governo Federal é direcionado tanto às empresas quanto pessoas físicas. Foi sinalizado que não será possível renegociar dívidas com o Fundo de Garantia do […]
Entenda como funciona o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito
Publicada na última terça-feira, 2, a MP 975/2020 torna-se responsável pela criação do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que busca facilitar o processo de concessão de empréstimos às pequenas e médias empresas, PMEs. O programa será supervisionado pelo Ministério da Economia e possui algumas particularidades. Para conseguir solicitar os recursos, as empresas precisam possuir […]
Medida Provisória n° 936 sofre alterações
Já em vigor e adotada por diversas empresas, a Medida Provisória (MP) 936 estabelece um acordo entre empregadores e empregados quanto à redução de jornada de trabalho e salários, além da suspensão temporária de contratos. Na última quinta-feira, 28, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da MP com algumas modificações. Com essas alterações realizadas, […]
PRONAMPE foi regulamentado e começa operar este mês
Publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, a Medida Provisória (MP) 13.999/2020 estabelece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para o fortalecimento dos pequenos negócios de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte durante a crise da pandemia do coronavírus (Covid-19). Na […]
Pagamento do salário resultante do acordo entre empregado e empregador será feito em maio
O novo salário dos trabalhadores que tiveram suas jornadas reduzidas começará a ser pago em maio pelo Governo Federal. Mais de 3,5 milhões de acordos trabalhistas já foram feitos, por 569 mil empresas. Os empregados com contrato suspenso também receberão o benefício em maio. Este pagamento foi regulamentado pelo Ministério da Economia na portaria 10.486, […]
