Termos de Uso
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE “CECOP”
A CECOP DO BRASIL SERVIÇOS ÓTICOS LTDA. (“CECOP”), devidamente registrada sob o CNPJ n.º 12.307.551/0001-81, com sede na Rua Flórida 1758, Conjunto 91, Cidade Monções, São Paulo – SP, estabelece neste Termo de Uso e Política de Privacidade (“TERMO”) as condições para utilização do site de propriedade da CECOP, no endereço www.cecop.com.br, de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários.
Leia atentamente o seguinte TERMO, pois ele se aplica ao seu acesso e forma de uso das informações, materiais e itens/funções contidas neste site e em suas páginas.
Ao acessar este site, você estará concordando e declarando estar ciente com este TERMO.
DO OBJETO
O site CECOP caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
a) Informação sobre produtos e serviços ofertados;
b) Detalhes técnicos referentes aos produtos e serviços ofertados;
c) Depoimentos de associados;
d) Vídeos e materiais gráficos de eventos e demais ações da CECOP;
e) Informações sobre fornecedores parceiros;
f) Venda de planos de prestação de serviços e assinatura de contratos de prestação de serviços e licenciamentos de marca.
DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site CECOP deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site CECOP, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
DA NAVEGAÇÃO
O editor do site CECOP se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site CECOP, em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site CECOP poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site CECOP, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.
O editor não será responsável:
c) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
d) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
DOS LINKS EXTERNOS
O site CECOP pode conter links externos redigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site CECOP, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.
DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site CECOP, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Dados Pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu acesso ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site. O editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário o permitir expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial. É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.
2. Dados de Navegação
O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário. O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
Consulte nossa Política de Privacidade completa acessando: cecop.com.br/politica-de-privacidade/
DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site CECOP, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: info@cecop.com.br, bem como do telefone: (11) 3258-0541. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 18h.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site CECOP, informado no início deste documento.
DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site CECOP poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.
DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 21/10/2020.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site CECOP, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
ENDEREÇO POSTAL
CECOP do Brasil Serviços Óticos Ltda.
Rua Flórida, 1758 – Cj. 91, Brooklin – São Paulo – SP
Fone (11) 3262-4160
Endereço de email cecop@cecop.com.br
