Governo amplia prazo para suspensão de contrato e redução de jornada
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, inicialmente instituído pela Medida Provisória nº 936 e posteriormente transformado na Lei 14.020 surgiu com o objetivo de garantir o emprego dos trabalhadores de carteira assinada no cenário de pandemia. Ele prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e […]
Cessão de trabalhadores entre empresas será permitida durante pandemia
Por meio de uma nova Medida Provisória, o Governo permitirá a cessão de trabalhadores durante o período de calamidade. A MP busca novas formas para empresas e colaboradores encontrarem um equilíbrio durante a crise. Assim como no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, empregadores e empregados deverão entrar em acordo para que […]
