A partir dessa quinta-feira, 2, o Estado de São Paulo estabeleceu penalidades de R$ 5.025,02 aos estabelecimentos que permitirem clientes sem máscara de proteção, e R$ 524,00 às pessoas que transitarem em espaços públicos e particulares de uso comum sem o item. A medida foi anunciada por meio da Resolução SS-96, da Secretaria Estadual de Saúde, publicada em 29 de junho. Com isso, ações de fiscalização foram definidas para o uso correto do utensílio.
No caso das empresas, torna-se obrigatório sinalizar por meio de aviso como utilizar corretamente as máscaras, além do distanciamento mínimo entre as pessoas de 1,50 m. Os cartazes deverão ser colocados em pontos de grande visibilidade, pontuando o telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária.
O governador do estado de São Paulo, João Doria, disse em coletiva de imprensa que “comerciantes podem baixar o cartaz com a indicação ‘Obrigatório o uso de máscara’ pela internet, no site saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras, reproduzindo e colocando no seu estabelecimento. É esforço máximo para que tenhamos 100% dos brasileiros de São Paulo usando máscaras a partir de agora”.
Fontes: R7, Sindióptica e Prefeitura de São Paulo